Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este que é este divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade de quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
este genitor que não reside utilizando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente utilizando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.